Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Irmãos Cravinhos continuam presos

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região